A Comissão de Direitos Humanos do Senado deverá votar nesta quarta-feira, 4, um projeto de lei que proíbe a fabricação, importação e comercialização de coleiras que emitam choque elétrico ou que provoquem danos físicos e psicológicos em animais domésticos.
Caso aprovada, a proposta deve estabelecer aos tutores multa de 1.000 reais por cada animal utilizando o equipamento, valor que pode ser dobrado em caso de reincidência.
A ideia é também proibir as coleiras com enforcador, que podem causar vasos oculares lesionados, dano traqueal e esofágico, pescoços severamente torcidos, desmaio, paralisia transitória das pernas dianteiras, paralisia do nervo laríngeo e ataxia (distúrbio que afeta o equilíbrio e a coordenação motora) das pernas traseiras.
De autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), o texto já recebeu parecer favorável do relator da proposta na Comissão, senador Marcos Pontes (PL-SP), que em seu relatório destacou que “coleiras de choque provocam dor e queimaduras na pele e abalam psicologicamente os animais”.